No dia 26 de Janeiro de 2021, foi publicado pelo poder executivo o decreto de nº 4.345, que dispõe sobre o retorno as aulas. Dada a importância deste assunto, cabe a nós apresentar um resumo deste decreto para que todos os munícipes estejam cientes da decisão.
É fato que estamos em um período ainda delicado de uma pandemia instalada e, por isso, é essencial que entendamos os pontos principais desta decisão. Ela justifica-se a partir dos estudos realizados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), UNESCO (União das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e a UNICEF (União das Nações Unidas para a Infância), que indicam que a taxa dos casos de Covid-19 registrados no mundo, para a população de crianças e jovens de até 18 anos de idade, gira em torno de 8,5%, com poucas complicações graves em relação a outras faixas etárias. Além da estatística apresentada, o retorno é justificado também por questões que envolvem o prejuízo incalculável na formação histórico-social do educando.
Está autorizado o retorno as aulas para instituições privadas, desde ontem. Já para a rede pública de ensino o cronograma apresentado foi:
1. As aulas estão autorizadas a partir do dia 8 de Fevereiro para:
– Ensino Fundamental;
– Educação de Jovens e Adultos;
– Educação Infantil.
Sobre as creches a autorização de funcionamento é a partir do dia 01 de Março de 2021.
Apesar do cronograma acima apresentado, o decreto trouxe em seu segundo artigo, que o retorno da rede municipal será de forma híbrida, ou seja, parte dos alunos assistirão aulas presencialmente e outra parte de a distância, tal divisão será realizada de acordo com o plano São Paulo.
Sobre o calendário escolar para a rede municipal, foi apresentado o seguinte cronograma:
03 de Fevereiro – Capacitação dos docentes;
04 e 05 de Fevereiro – Capacitação dos professores e demais funcionários sobre os protocolos necessários para as aulas remotas e presenciais;
08 de Fevereiro – Início das aulas remotas, via ferramentas do google e livros impressos;
01 de Março – Início das aulas através do ensino híbrido, com parte dos alunos assistindo aula presencialmente e outra parte de forma remota.