Levantamento realizado por meio de Inteligência Artificial, com curadoria do Jornalista Samuel Reis
Flávio Bolsonaro é escolhido por Jair Bolsonaro para disputar a presidência em 2026
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que foi indicado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como pré-candidato do PL à Presidência nas eleições de 2026. A decisão, confirmada por Valdemar Costa Neto, presidente do partido, visa manter o bolsonarismo vivo. Flávio criticou o governo Lula e prometeu continuidade do projeto iniciado por seu Pai, com apoio de Eduardo Bolsonaro e líderes como Carlos Portinho. O anúncio gerou reações no mercado, com alta do dólar, e pesquisas como a da AtlasIntel mostram Flávio em segundo lugar com 23,1% contra 47,3% de Lula.
PL Antifacção será votada no próximo dia 10
A CCJ do Senado adiou a votação do PL Antifacção para 10 de dezembro, após pedido de vista de Marco Rogério (PL-RO). O texto de Alessandro Vieira (MDB-SE) prevê penas de até 120 anos para líderes de facções/milícias, rejeita equiparação a terrorismo e cria Cide-bets para financiar R$ 30 bi anuais no combate ao crime. Oposição e governo elogiaram o substitutivo, que altera o texto da Câmara; se aprovado, retorna à Câmara.
EUA fecha espaço aéreo da Venezuela, Trump fala com Maduro e Joesley da JBS tenta mediar conflito
Trump fechou o espaço aéreo venezuelano após conversa de 15 minutos com Maduro em 21/11, oferecendo renúncia com salvo-conduto em uma semana (prazo expirado em 28/11), mas rejeitando anistia e fim de sanções. Joesley Batista viajou a Caracas em 23/11 para mediar, propondo transição pacífica; EUA sabiam, mas ele agiu por iniciativa própria. Maduro revogou licenças de aéreas como Gol; tensão envolve ataques a barcos de drogas e designação de Maduro como líder do Cartel dos Sóis como terrorista.
CONTRAN aprova nova regra para carta de motorista, mas ainda não houve a publicação de DOU
O Contran aprovou por unanimidade a Resolução 1.020/25, simplificando a CNH: fim de aulas obrigatórias em autoescolas, redução de custos em até 80% (de R$ 5 mil), provas teórica/prática mantidas (online/presencial, com veículo próprio). Aulas teóricas flexíveis, sem validade para processo inicial. Texto aguarda DOU para vigorar, beneficiando 50 mi de brasileiros; setor de CFCs critica perda de empregos.
PEC 72/23 é aprovado pela Câmara e vai para promulgação do Presidente do Congresso
A Câmara aprovou a PEC 72/23 em dois turnos (412-4 e 397-3), isentando IPVA para veículos com +20 anos (carros de passeio, caminhonetes, mistos; exceto ônibus/micro-ônibus). Texto do Senado segue para promulgação por Davi Alcolumbre, valendo em 2026 e uniformizando regra nacional. Relator Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) destacou alívio fiscal; beneficia clássicos e baixa renda.
Decisão de Gilmar Mendes que altera a lei do Impeachment e é criticado a luz do artigo 52 da CF de 1988
Gilmar Mendes suspendeu trechos da Lei 1.079/1950 em ADPFs 1.259/1.260, limitando denúncias de impeachment de ministros STF à PGR (fim de “qualquer cidadão”) e quórum a 2/3 do Senado (54 votos), vedando “crime de hermenêutica”. Argumenta incompatibilidade com CF/88 (art. 52, II, que diz:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
LDO é aprovada com flexibilização do centro da meta e permitindo 10 bilhões a menos nos déficits das estatais
Congresso aprovou LDO 2026 com superávit primário de 0,25% PIB (R$ 34,3 bi), mas permite piso zero e exclui R$ 10 bi em déficits de estatais (Correios) da meta (déficit R$ 6,75 bi total). Vedada compensação com governo central; 65% emendas pagas até julho (ano eleitoral). Relator Gervásio Maia (PSB-PB) atendeu crise dos Correios (R$ 6,1 bi rombo); segue para sanção.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Aprovada em 4 dez. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/. Acesso em: 6 dez. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decisão de Gilmar Mendes na ADPF 1.259. 3 dez. 2025. Disponível em: https://www.stf.jus.br/. Acesso em: 6 dez. 2025.
CONTRAN. Resolução sobre CNH. Aprovada em 1 dez. 2025. Ministério dos Transportes. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/. Acesso em: 6 dez. 2025.
FLAMENGO. Flamengo vence Ceará e é campeão brasileiro 2025. 3 dez. 2025. Disponível em: https://www.flamengo.com.br/. Acesso em: 6 dez. 2025.
G1. Flávio Bolsonaro diz ter sido escolhido pelo pai para ser candidato à Presidência em 2026. 5 dez. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/. Acesso em: 6 dez. 2025.
O DIA. Alcolumbre indica que votação de Messias para o STF deve ficar para 2026. 4 dez. 2025. Disponível em: https://odia.ig.com.br/brasil/. Acesso em: 6 dez. 2025.
SENADO FEDERAL. CCJ adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro. 3 dez. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Acesso em: 6 dez. 2025.
UOL. PEC 72/23 é aprovada pela Câmara e vai para promulgação. 2 dez. 2025. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/. Acesso em: 6 dez. 2025.
VALOR ECONÔMICO. Congresso aprova LDO de 2026 com exceção de até R$ 10 bi para estatais. 4 dez. 2025. Disponível em: https://valor.globo.com/. Acesso em: 6 dez. 2025.
